Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo

 

Acesse aqui o documento da LCA&J

 

Resumo

A relevância da proposição da Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo (LCA&J), considerando o grupo populacional e a perspectiva da saúde pública, está em critérios de magnitude dos problemas de saúde, mas, sobretudo, no impacto social e na permeabilidade desse grupo às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, atenção curativa e reabilitação. Esse desafio requer a busca pela integralidade, considerando adolescentes e jovens como sujeitos participantes do cuidado, por meio de tecnologias para o encontro entre adolescentes, jovens e profissionais de saúde; e da articulação entre os serviços de atenção à saúde e intersetorial em cada região, com trabalho interprofissional e interdisciplinar.

O objetivo geral da LCA&J é garantir o cuidado integral à saúde de adolescentes e jovens em serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo.

Os objetivos específicos da LCA&J são:

‒ Garantir os direitos em saúde e cidadania de adolescentes e jovens, por meio de orientações sobre modos de organização do trabalho que visem a concretizar os princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social.

‒ Estabelecer as atribuições de cada tipo de serviço ambulatorial de saúde que atende adolescentes e jovens no SUS, em São Paulo: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Casas do Adolescente, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços de Atenção Especializada (SAE) e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) em Doenças Sexualmente Transmissíveis (IST)/aids, e ambulatórios especializados em adolescência de hospitais universitários.

‒ Qualificar as práticas de cuidado com a saúde de adolescentes e jovens, voltadas ao reconhecimento de suas necessidades de saúde, à busca por atingir as finalidades de promoção da saúde, prevenção de doenças, atenção curativa e reabilitação, bem como ao aprimoramento da interação entre adolescentes, jovens e equipe de saúde.

‒ Aprimorar as formas de articulação entre os serviços ambulatoriais de saúde que atendem adolescentes e jovens – UBS, Casas do Adolescente, CAPS, SAE e CTA e ambulatórios especializados em adolescentes de hospitais universitários – no SUS, em São Paulo, considerando as particularidades na composição da rede assistencial em cada região de saúde.

‒ Orientar sobre as possibilidades de buscar articulação entre os serviços de saúde e a comunidade, os equipamentos sociais e os serviços de outros setores.

 

O documento da LCA&J (clique aqui para acessar) visa a apresentar:

1) Informações sobre o cuidado com a saúde de adolescentes e jovens, no momento atual, no Estado de São Paulo, a fim de justificar a necessidade da LCA&J e de contribuir para a sua implementação nas diferentes regiões, municípios e serviços, apoiando gestores, gerentes e profissionais de saúde.

2) A perspectiva e a proposta para a LCA&J, incluindo seus objetivos, as atribuições de cada serviço e orientações para a articulação em rede.

3) Orientações e recomendações para a prática de atividades de cuidado com adolescentes e jovens voltadas a profissionais de saúde.
O documento está organizado em nove seções, que abordam: os motivos para a LCA&J; os referenciais da LCA&J; os objetivos da LCA&J; a proposta da LCA&J; orientações para o trabalho com adolescentes e jovens; temas e atividades sugeridas para esse trabalho; proposta de oficinas e exercícios para implementação da LCA&J nas regiões de saúde; referências para aprofundamento; e informações sobre o projeto realizado. Sua leitura pode se dar na íntegra ou conforme mais oportuno, com vistas à efetuação da LCA&J nos serviços, nos municípios e nas regiões do Estado de São Paulo. O documento é dirigido a gestores do setor saúde, gerentes e profissionais dos serviços de saúde e outros atores interessados na questão do cuidado com a saúde para adolescentes e jovens.

 

O projeto

A LCA&J foi construída por meio de um projeto com a coordenação compartilhada entre o Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (CSE/FMUSP); o Programa Estadual de Saúde do Adolescente e a Área de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP); e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP); além do estabelecimento de parcerias institucionais com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP), o Programa Estadual de DTS/aids e hepatites virais e a Área de Saúde Mental da SES-SP. Esse projeto ocorreu em 2017 e 2018 e contou com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (Chamada PPSUS/FAPESP 2016).

A metodologia envolveu a realização de revisão bibliográfica; a elaboração e aplicação de questionário a serviços de níveis primário, secundário e terciário; grupos focais com profissionais de saúde e da rede intersetorial, gerentes, gestores, adolescentes e jovens; consulta a experts; experiência-piloto da LCA&J em três regiões – Comissão Intergestores Regionais (CIR) Itapetininga, Litoral Norte e Mananciais –; elaboração de documento da LCA&J; reuniões com gestores para coleta de recomendações para pactuação, com destaque para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em 2017; e elaboração de indicadores para avaliação. O projeto contou com a aprovação dos comitês de ética em pesquisa da FMUSP (CAAE: 64912817.5.0000.0065 / Parecer: 1.977.538), do Instituto de Saúde CEPIS-SP (CAAE: 64912817.5.3001.5469 / Parecer: 2.110.899) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (CAAE: 64912817.5.3002.0086 / Parecer: 2.208.541).

Os resultados alcançados incluem o desenvolvimento e a análise dos resultados de um questionário com 50 questões, respondido por 949 serviços respondentes, de 252 (39,1%) municípios de São Paulo; a consulta a dez especialistas (experts) sobre adolescência, juventude e planejamento; a realização de seis grupos focais com adolescentes, jovens, profissionais de saúde, intersetoriais, gerentes e gestores (10 participantes cada); experiências-piloto em 3 CIR (Itapetininga, Litoral Norte e Mananciais), compostas de duas oficinas presenciais e seis semanas de exercício nos municípios; a elaboração de documento da LCA&J, com recomendações de boas práticas; e consultas para revisão do documento (pesquisadores, experts, Comissão Científica do Programa Estadual de Adolescentes e Grupo Técnico Bipartite em Atenção Básica da SES-SP).

As principais recomendações para a LCA&J são relativas a considerar sua coordenação a partir da Atenção Primária; reconhecer as necessidades de adolescentes e jovens como condutoras dos trabalhos; e buscar a implementação e manutenção da LCA&J mediada por grupos de trabalho em redes regionais.

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